Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 PROCESSO :1002866-56.2017.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alex Junior Pinheiro dos Santos ADVOGADO : 380736/SP - Alex Junior Pinheiro dos Santos EXECTDA : Lucineia Moreira de Sales VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002867-41.2017.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2308 Barbosa Chaves - a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 15 horas e 15 minutos - ADV: RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP) Processo 1002783-40.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Paiva Coelho - O Juizado Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2750 contados da data da citação.PRI - ADV: THAMIRIS SOUZA SANTANA FERREIRA (OAB 398937/SP) Processo 1002865-71.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos Alex Junior Pinheiro dos Santos - O autor intimado a dar andamento ao feito quedou-se inerte, abandona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2263 ensejar o lançamento do IPTU. Alias, este juízo sequer consegue imaginar como a autora faria tal prova. Assim, em não tendo a requerida provado ser a autora possuidora ou proprietária de imóvel no município, há de se reconhcer a inexistência de relação tributaria relativa ao IPTU. Consigne-se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4925 Julgamento: 31/01/2013, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/02/2013). Ademais, não houve impugnação acerca dos valores objeto da repetição indébito. Ante o exposto, julgo procedente a ação, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexigibilidade dos tributos em testi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2586 Sao Sebastiao. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDRÉ LUIZ ALVES DE SOUSA (OAB 217461/SP) Processo 1001795-48.2019.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leni Leite - O Juizado Especial da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2528 legais. P.R.I.C. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP) Processo 1002818-29.2019.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Ines Leopoldino - Intime-se os requeridos para apresentarem contestação nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2381 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2528 legais. P.R.I.C. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP) Processo 1002818-29.2019.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Ines Leopoldino - Intime-se os requeridos para apresentarem contestação nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1866 intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95, sem