TJSP 19/09/2017 -Pág. 2308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2433

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Barbosa Chaves - a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 15 horas e 15 minutos - ADV: RODRIGO
VICENTE LUCA (OAB 206116/SP)
Processo 1002783-40.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Paiva Coelho - O Juizado Especial da Fazenda Pública admite o processamento da demanda, inclusive sendo sua
competência absoluta, e o art. 3º da Lei nº 12.153/2009. Cite-se a ré para que apresente defesa no prazo de 15 dias, com as
advertências legais, instando-a a dizer sobre a possibilidade de conciliação. Cite-se, Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1002791-17.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca
Maria Alves - designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 15 horas e 45 minutos - ADV: MARIA
NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP)
Processo 1002799-91.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Geraldo Ferreira da
Silva - designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 15 horas - ADV: THAMIRIS SOUZA
SANTANA FERREIRA (OAB 398937/SP)
Processo 1002826-74.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Geraldo Ferreira da Silva - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias quanto a duplicidade de propositura de ação (proc.
10027999120178260587).No silencio encaminhe-se os autos ao distribuidor para cancelamento. - ADV: THAMIRIS SOUZA
SANTANA FERREIRA (OAB 398937/SP)
Processo 1002827-93.2016.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Sylvia do
Nascimento Kunh - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Recebo o recurso interposto pelo requerente no efeito
devolutivo, intimando-se a parte contraria para contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV:
MARIANA CAROLINA RAMOS GALVÃO SALDIVA (OAB 352624/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 1002830-14.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Cmv Saneamento Ltda Me designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de novembro de 2017, às 9 horas e 15 minutos - ADV: RODRIGO VICENTE
LUCA (OAB 206116/SP)
Processo 1002835-36.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo
Andrade de Sa - Processo Digital - Ato Ordinatório - Citação (Atos) - Audiência de Conciliação - Juizado - ADV: MARIA NAIANE
CRUZ DOS SANTOS (OAB 372240/SP)
Processo 1002841-43.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vilma Aparecida do
Nascimento - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de novembro de 2017, às 9 horas e 30 minutos - ADV:
MELISSA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 196881/SP)
Processo 1002842-28.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos - Alex
Junior Pinheiro dos Santos - Diante do previsto no art. 784.III do CPC, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. - ADV: ALEX
JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002849-20.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Carlos dos
Santos - designada a audiência de Conciliação para o dia 21 de novembro de 2017, às 10 horas e 30 minutos - ADV: SAMIR
TOLEDO DA SILVA (OAB 148153/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 1002856-12.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Francisco Godofredo Almeida
Barreto - Indefiro a medida liminar, diante da necessidade cognição exauriente do pedido. - ADV: THIAGO NASCIMENTO
GARCIA (OAB 163932/MG)
Processo 1002856-12.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Francisco Godofredo Almeida
Barreto - designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos - ADV: THIAGO
NASCIMENTO GARCIA (OAB 163932/MG)
Processo 1002865-71.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos - Alex
Junior Pinheiro dos Santos - Primeiramente junte aos autos o titulo executivo conforme prevê o art. 784, III do CPC.Prazo 15
dias. - ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002866-56.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos - Alex
Junior Pinheiro dos Santos - Primeiramente junte aos autos o titulo executivo conforme prevê o art. 784, III do CPC.Prazo 15
dias. - ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002867-41.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos - Alex
Junior Pinheiro dos Santos - Primeiramente junte aos autos o titulo executivo conforme prevê o art. 784, III do CPC.Prazo 15
dias. - ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002867-41.2017.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alex Junior Pinheiro dos Santos - Alex
Junior Pinheiro dos Santos - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.
Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá
ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da
Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil,
em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar em multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter
ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a
viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Expeça a serventia
o necessário.Int. - ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002873-48.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Sassaki - Indefiro a medida liminar, considerando que o título foi protestado e o pagamento não foi realizado no cartório
de protestos e, apesar de ter sido feito após a data do protesto, e sem considerar os encargos da mora, nem os emolumentos
cartorários. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 1002873-48.2017.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Sassaki - designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de novembro de 2017, às 14 horas e 15 minutos - ADV:
MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º