Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4787 DIAS DOS SANTOS - - Kelly Carrion dos Santos - - LUCIMARA DIAS DOS SANTOS - Josué Alves dos Santos - I. Procuradora da Fazenda do Estado - Vistos. DEFIRO o pedido retro (fls. 151). SOLICITE a serventia a certidão de casamento atualizada da inventariante junto ao Cartório de Registro Civil de Tupã/SP at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4787 DIAS DOS SANTOS - - Kelly Carrion dos Santos - - LUCIMARA DIAS DOS SANTOS - Josué Alves dos Santos - I. Procuradora da Fazenda do Estado - Vistos. DEFIRO o pedido retro (fls. 151). SOLICITE a serventia a certidão de casamento atualizada da inventariante junto ao Cartório de Registro Civil de Tupã/SP at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2985 a 30% do salário mínimo nacional, observando-se eventuais reajustes anuais. A pensão, deverá ser paga mensalmente, todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária em nome da representante legal da menor, a ser oportunamente indicada, servindo o comprovante de depósito como recibo. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2970 bancária com seus documentos pessoais e cópia do ofício para possibilitar a abertura da conta. - ADV: VANIA MASSONETTO RIBECHI (OAB 335213/SP) Processo 1002569-88.2020.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.R. - M.N.R. - Pronunciamento proferido sob a égide do Provimento CSM nº 2549/2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3640 Imprensa Oficial. - ADV: AMABILE LUZIA OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP), DIOGO CESTARI JUNIOR (OAB 371768/SP), MARCELO CESTARI DE OLIVEIRA (OAB 416098/SP) Processo 1004189-72.2019.8.26.0637 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Nadelson Carlos Mendonça - - Luzia Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3103 Processo 1004189-72.2019.8.26.0637 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Nadelson Carlos Mendonça - - Luzia Aparecida Mendonça Lapinskas - Nelson Jerônymo de Mendonça - Vistos. Previamente, ANOTE-SE a não intervenção do Ministério Público nos presentes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3205 (Artigo 13: “Odisposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções” e parágrafo 2º : “Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3502 pessoalmente. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP) Processo 1001406-39.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Amorim Carqueijeiro - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.594/2021. A petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1894 SP), SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 143739/SP) Processo 1003045-97.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.O.S. - C.A.O. - É o caso de extinção do processo sem resolução de mérito. A demandante, apesar de devidamente intimada, deixou de praticar atos e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3190 e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Por sua vez, a viúva, por meio de advogado, peticionou requerendo designação de audiência (fls. 138/139). O Ministério Público pugnou pela designação de audiência de conciliação (fls. 143). Pois bem. Por primeiro, atento à docume