Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 PROCESSO :1004555-90.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.O.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.I. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004557-60.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Masataka Kira ADVOGADO : Cristiane Toshie Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 343 FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1003852-62.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Reinaldo de Sales - Vistos. Mantenho a sentença tal como lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 281 autos para prosseguimento da pretensão do autor a título de execução do valor do bem. Assim, converto esta ação em execução de título extrajudicial. Retifique-se o valor da causa, passando a constar R$ 15.698,48. Proceda a Serventia às anotações necessárias. Após o recolhimento das despesas de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 281 Recurso não provido”. (agravo de instrumento nº 2190178-13.2016.8.26.0000; 8ª Câmara de Direito Público; J.: 09/11/2016; Rel. Bandeira Lins).”É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 349 Bens (nº 0002562-84.2010.8.26.0663 - 1ª Vara Civel de votorantim) - Paulo Cesar Ferreira - Antônio Carlos de Medeiros e outro - Vistos.Fls. 34: acolho os quesitos ofertados. Aguarde-se a disponibilização do valor arbitrado a fls. 32. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP), ELIANA MARIZA RAN