Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 32 1009395-77.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009395-77.2021.8.26.0223; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 459 (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008722-84.2021.8.26.0223; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. R. A. (Menor); Advogado: Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4460 Processo 1509656-82.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Á ESCLARECER - SAÚDE PÚBLICA - Considerando que o proprietário do celular marca Samsung não compareceu à Delpol para retirá-lo (fls. 189), e que já efetivada a destruição do aparelho (fls. 188), cumpra-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2992 ao reexame necessário, por maioria de votos. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VAGA EM CRECHE - MATRÍCULA DA CRIANÇA-AUTORA EM UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE - DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4109 RAMON DOS SANTOS - - LUCAS OLIVEIRA DE FREITAS - Vistos, Considerando que, em razão de seu inadimplemento, a pena de multa possibilitará a execução por meio de ação autônoma, nos termos da nova redação dada ao art.538-A das NSCGJ, proceda a serventia o lançamento do evento 107 (multa protestada) no hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4412 nos autos - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/ SP) Processo 1008700-26.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.A.A. - A.C.A.A. - P.M.G. - S.E.M.G. - Vista à parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4268 para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0006088-98.2022.8.26.0223 (processo principal 1007109-29.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4029 - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1008475-06.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4039 proveito econômico obtido na causa não possui valor líquido e certo. Decorrido o prazo para recursos voluntários, com ou sem eles, encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, para o necessário reexame desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: