TJSP 26/10/2022 -Pág. 4268 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XVI - Edição 3619

4268

para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006088-98.2022.8.26.0223 (processo principal 1007109-29.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 22), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006089-83.2022.8.26.0223 (processo principal 1007689-59.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 24), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006091-53.2022.8.26.0223 (processo principal 1006493-54.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 33), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006109-55.2014.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS - Vistos. Intime-se o réu EMANUEL GUSTAVO DOS SANTOS a constituir novo advogado(a), no prazo de 10 dias, ou
providenciar para que o Dr. CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB/PB 23.049 apresente memoriais escritos. Advertilo de que, após o prazo estabelecido, será assistido pela Defensoria Pública. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os
autos à Defensoria Pública para apresentação de memoriais, no prazo legal. Sem prejuízo, intime-se novamente via D.J.E o Dr.
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - OAB/PB 23.049, a fim de que apresente memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco)
dias ou justifique a inércia, pena de multa de dez a cem salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, nos
termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 23049/PB), FLAVIO
MAXIMINO DA SILVA SERAFIM (OAB 25957/PB)
Processo 0006149-56.2022.8.26.0223 (processo principal 1007644-55.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 22), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006150-41.2022.8.26.0223 (processo principal 1008416-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 22), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006190-23.2022.8.26.0223 (processo principal 1006161-87.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 22), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006206-74.2022.8.26.0223 (processo principal 1008724-54.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão (fls. 65), HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão
para extinção. Intime-se. Guarujá, 21 de outubro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0008646-87.2015.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALEXANDRE
JOSE FERREIRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por ALEXANDRE JOSE FERREIRA DA SILVA
(fls. 517/518). Ficam o Dr. Aires Alexandre de Sousa Ganança - OAB/SP nº. 264.377 e Dr. Giorge Mesquita Gonçalez - OAB/SP
272.887, intimados a apresentar razões de apelação em 8 dias. Juntadas as razões, ao Dr. Promotor de Justiça para contraarrazoar. As determinações abaixo deverão ser cumpridas em momento processual posterior com a apresentação das razões e
contrarrazões do recurso interposto: - encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Verificase, neste caso, a desnecessidade de formação de suplementares. - atualizem-se as informações processuais no sistema, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º