Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017975-07.2022.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1617 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico, no caso das institui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1571 SP) Processo 0032247-74.2020.8.26.0053/12 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mauro Bergamini Levi Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1845 - Uso - Jota de Ouro Comercio de Alimentos e Lanchonete Eireli - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp - - Gpex Conveniencia Ltda - Epp - Vistos. Fls. 333 e seguintes: especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, assim entendida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1390 1382/1384: Ciência aos requerentes. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Processo 1011209-33.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - NEUZA CHIHARA - Vistos. Fls. 951/969: Ante o pagamento comprovado pela FESP, manifestem-se os exequentes. Prazo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1415 (Art. 14, §1º, da Lei n.º 12.016/09). P.I.C. - ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP) Processo 1016415-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Edição - Nailde de Almeida Gaia - Ipepo - Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas Em Oftalmologia e outro - Para encaminhamento dos autos ao Cejusc, queiram autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1687 Valente Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para reconhecer o direito da autora ao recebimento do adicional noturno no percentual de 25% sobre os vencimentos, e para condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, cujo valor será apurado na fase de cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1763 Processo 1016415-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Edição - Nailde de Almeida Gaia - Vistos. 1) Manifeste-se o autor em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificandoas e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou se postulam o julgamento n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2915 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. A doutrina reconhece que é preciso haver limites à imposição de multas tributárias, sob pena de violar-se o princípio da vedação ao confisco. Diz Luciano Amaro: No campo das sanções administrativas pecuniárias (multas), é preciso não confundir (como faz, frequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1576 COELHO DURAN (OAB 259615/SP) Processo 1016350-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Jose Sergio de Araujo Neto - Vistos. Fls. 209-210: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Observo que a alegada ausência de intimação com informações prestadas pelo Diretor do