TJSP 30/01/2023 -Pág. 1617 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XVI - Edição 3667

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2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a
defesa, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação
se dará por meio do portal eletrônico, no caso das instituições que já trabalhem com este sistema. - ADV: TATIANA HELENA
RUSU MARIANO CAMPANHA (OAB 182970/SP), RICARDO MARIANO CAMPANHA (OAB 208157/SP)
Processo 1010653-65.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1011484-64.2022.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível Uso - M. A. Ribeiro Modas M & M Modas - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP e outro
- Vistos. Fls. 375: Defiro. Renove-se a diligência para que o senhor Oficial de Justiça faça uso das prerrogativas do art. 252 do
Código de Processo Civil, caso entenda pertinente. Servirá a presente decisão, por cópia assinada, como mandado/ofício para
cumprimento na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP),
CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB)
Processo 1010653-65.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1011484-64.2022.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível Uso - M. A. Ribeiro Modas M & M Modas - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP e outro
- Recolha a requerente a diligência de oficial de justiça. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MARCOS
ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB 27059/PB)
Processo 1012055-35.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tobias & Figueiredo
Construção Comercio e Serviços Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência do retorno dos autos da Superior
Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente
eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias os autos serão arquivados. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB
329019/SP)
Processo 1016415-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Edição - Nailde de Almeida Gaia - Ipepo - Instituto
Paulista de Estudos e Pesquisas Em Oftalmologia e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da designação da data para perícia
no(a) autor(a). Expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RUBENS
ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
Processo 1019869-98.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - O.R.C. - Vistos. Fls. 229:
Abra-se vista ao Ministério Público novamente, pois a manifestação juntada refere-se a processo diverso. Oportunamente,
tornem à conclusão. Intimem-se. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/
SP)
Processo 1022988-67.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Dela
Coleta - - Lilian Chaim de Santis - Vistos. Providencie o credor a instauração do(s) incidente(s) necessário(s) à expedição do
ofício requisitório Precatório. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERO (OAB
243914/SP)
Processo 1023186-75.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sociedade Amiga e Esportiva Jardim
Copacabana - Vistos. Ao art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP)
Processo 1030220-33.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tamires Leite Nunes
Nascimento - - Joabson de Almeida Nascimento - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Fls. 278 e seguintes:
defiro. Expeça-se MLE em favor dos autores, nos moldes delineados a fls. 292 e 293, com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ FELICIANO FREIRE JÚNIOR (OAB 197434/SP)
Processo 1030220-33.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tamires Leite Nunes
Nascimento - - Joabson de Almeida Nascimento - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Esclareça o credor o número da
conta informada nos formulários de fls. 292/293, uma vez constam 12 algarismos antes do dígito verificador e o portal de custas
em seu preenchimento só comporta 11 algarismos antes do dígito verificador. - ADV: LUIZ FELICIANO FREIRE JÚNIOR (OAB
197434/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)
Processo 1031729-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Acir Tercioti
- Vistos. Fls. 213: Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou
Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do
decurso de prazo para impugnação/embargos à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Erci Aparecida Machado - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE
nº 20230126135308016609. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.149,67. Certifico ainda que o MLE passará
por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Jose Geraldo Libano - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº
20230126135308016609. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.149,67. Certifico ainda que o MLE passará por
processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Marcos Paupitz - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº
20230126135308016609. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.749,08. Certifico ainda que o MLE passará por
processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o
levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link
para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547
ad66d6e159610477627eb6epk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB
400558/SP)
Processo 1031936-95.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Maria Lucia Basso - A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º