Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2421 Processo 1018157-34.2019.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.J. - Ante o erro material, retifico a decisão retro, para fazer constar: “... Expeça-se o necessário, com as advertências de praxe, publicandose no órgão oficial, observando-se a parte não é beneficiária da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3011 não seja disponibilizada na forma mercantil, não é permitido ao magistrado desconsidera-las apenas por suposta violação ao artigo 917 do Código de Processo Civil, mas deve verificar, acima de tudo, se as contas apresentadas atingem as finalidades do processo e, caso positivo, afastar o rigor da norma. (STJ, AgRg