Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500112-64.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcio Rodrigo Terin Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500113-49.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3186 solução de continuidade no tratamento, assinando dia e hora para os exames médicos e clínicos que se fizerem necessários para avaliar a evolução da doença e a necessidade de continuidade do tratamento e dos mesmos ou de outros insumos.(6) MultaFinalmente, sobre a cominação da multa, cito trecho de v. ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2555 PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB 229042/SP) Processo 1008912-07.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Rosa Batista - Prefeitura Municipal de Franca - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2232 atualizadas do recolhimento (pela correção monetária, aplicando a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), com ressalva as isenções legais e benefícios da gratuidade processual [artigo 12 da Lei nº 1.060/1950 - Lei da Assistência Judiciária], se o caso, aguardando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2374 patrono da parte (requerente) se houve o cumprimento da decisão inicial concessiva da tutela. Prazo de dez dias. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de janeiro de 2016. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP) Processo 1020706-93.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3374 [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2880 a legislação federal [Lei nº 12.703/2012], no que couber. Reconhecida a natureza alimentar dos créditos, serão pagos de uma só vez [artigos 57, parágrafo 3º, e 116, ambos da Constituição Estadual]. Este o direito. [IV] Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2501 Processo 1020850-33.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Rafael Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Intimar o procurador(a) da(o) requerente para se manifestar sobre contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2557 estabelecido na órbita federal - artigo 150, inciso II].É a jurisprudência.’Mandado de Segurança - Pretensão voltada ao reconhecimento do direito de isenção do IPVA e do ICMS na aquisição de veículo automotor. Impetrante portadora de patologia de cunho degenerativo que leva à incapacitação motora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2303 provas, o que poderá configurar-se um obstáculo à concessão da medida cautelar. Portanto, independentemente das hipóteses levada à consideração do Poder Judiciário, as premissas analisadas deixam claro a necessidade de instrução das demandas de saúde para que não ocorra a produção padronizada