Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 EXEQTE : C.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : F.P.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1020895-37.2015.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Weberson Alves Braga ADVOGADO : 298036/SP - Heloísa Gabriela Martins Teixeira REQDO : AYMORE CREDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3271 França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Franca - Vistos.Processo em ordem.Diante da manifestação (fls. 178/180) esclareça a parte requerente se ainda reside no endereço informado na petição inicial, atualizando a informação, se o caso. Prazo de dez dias.Ciência.Intime-se e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2898 posteriormente.3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência.4. Conclusos, depois.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 06 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3114 - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), CAIRO LAMBERTI (OAB 288149/SP) Processo 1019684-63.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Onofra Esperandino da Costa - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3902 da obrigação imposta. 5. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]. 6. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e feitas as comunicações. Ciência. P.R.C. I. e cumprase. Franca, 8 de novembro de 2019. - ADV: NADIR APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2501 Processo 1020850-33.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Rafael Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Intimar o procurador(a) da(o) requerente para se manifestar sobre contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3573 Pública]. 6. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e feitas as comunicações. Ciência. P.R.C. I. e cumpra-se. Franca, 09 de abril de 2019. - ADV: MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB 176500/SP) Processo 1021343-10.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3664 se tenha notícia da compra do medicamento há mais de trinta dias, a obrigação não foi cumprida.2. A parte não pode esperar indefinidamente, levando-se em conta o bem jurídico objeto da ação obrigacional: a vida.Porque não solucionada a questão fica deferido o bloqueio de valores para a compra do(s) insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3902 da obrigação imposta. 5. Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]. 6. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e feitas as comunicações. Ciência. P.R.C. I. e cumprase. Franca, 8 de novembro de 2019. - ADV: NADIR APARECI