Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1617 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico, no caso das institui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO São Paulo VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE Paulo Morais Agui ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 142 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde 3004250-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1761 da URV Lei 8.880/1994 - Orlandina Costa Sacavem - - Wilma Rodelli - - Edna Pereira dos Santos - - Maria Madalena Floriano da Silva - - Maria Aparecida Barbosa da Silva - - (Requerido) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Anna Rosa Stocco Vieira - - Maria Amelia de Mattos - - Maria Helena Gomes dos Santos - - Abi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1475 credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP) Processo 0032867-23.2019.8.26.0053 (proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1624 Odmir Isaac Ribeiro - No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2343 inscrição no CADIN. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da autora, arbitrados nos patamares mínimos previstos no artigo 85, § 3º e § 4º, do Código de Processo Civil, arbitrados por equidade em R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1790 Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI (OAB 258403/SP) Processo 1030050-61.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Quality Fast Logistica e Transportes Ltda - Epp - Vistos. 1) Um dos atributos do ato administrativo é a sua exigibilidade, isto é, sempre em observância ao princ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1857 julgado, providencie a serventia a extinção do(s) incidente(s) RPV(s) e arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z.Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1014298-49.2022.8.26.0053/01 - Requisiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1099 Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1021500-14.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Beatriz Ramos Hirat