Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 REQTE : Condomínio Jardim Ipiranga ADVOGADO : 178752/SP - Ana Carolina Rodrigues Sandoval REQDO : José Francisco Gomes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035020-45.2018.8.26.0506 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : José Henrique de Almeida ADVOGADO : 91654/SP - Sylvio Ribeiro da Silva Neto REQDO : Leão En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 237 GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 0014112-13.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1047312-96.2017.8.26.0506) (processo principal 104731296.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Aurelio de Padua - Sobre a impugnação de fls. 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 260 que esta exigência aplica-se a todas as pessoas jurídicas, inclusive as de natureza filantrópica sem fins lucrativos, conforme entendimento pacífico no C. STJ. Nos termos da Súmula 481 do STJ, “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 439 Processo 0002726-15.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1024091-55.2015.8.26.0506) (processo principal 102409155.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcelo Luiz Bernardo - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 302 imposto de renda, nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 302 imposto de renda, nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 181 objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). No mérito, a pretensão recursal não comporta provimento. Com efeito, não comporta modificação a r. sentença impugnada, que corretamente apreciou todas as questões suscitadas (processuais e de mérito), dando justa e jurídica solução ao lit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 305 (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 324 Conjunto nº 508/2018. - ADV: DANIELLE ROMEIRO MIRANDA (OAB 362103/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA ORIENTE (OAB 365218/SP) Processo 1032274-78.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Nelson Edson Pedro de Castro - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 497 (OAB 178778/SP) Processo 0000236-54.2021.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marilda Molina Benedetti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Valor homologado às fls. 168 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se of�