Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Peter Kampjes ADVOGADO : 301574/SP - Bruno Sertorio Ottaviani IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063244-57.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SUZANA LIMA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Peter Kampjes ADVOGADO : 301574/SP - Bruno Sertorio Ottaviani IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063244-57.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SUZANA LIMA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1420 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063254-04.2019.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Luis Soares Bia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1419 327011/SP); Advogado: Célio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: CFC Auto Posto Ltda; Advogado: Daniel Bech Mourad (OAB: 274282/SP) 1022609-04.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3139 Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1048552-19.2020.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2868 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045263-78.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1909 liminar concedida às fls. 173/180. Custas na forma da Lei, e descabida a condenação em honorários, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 c.c. súmulas 105 do Superior Tribunal de Justiça 512 do Supremo Tribunal Federal. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3355 DE “BILHETE ÚNICO ESPECIAL”, EM RAZÃO DE SUPOSTAMENTE TRATAR-SE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE PREVISTO NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 244, TAMBÉM DA CF LEI MUNICIPAL Nº 11.250/92, QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A DEFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1367 TORRES MARTINS (OAB 191896/SP) Processo 1052141-87.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Roberta Luswarghi - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), ERMINDO MANIQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1760 Processo 1021999-66.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Consigaz - Distribuidora de Gás LTDA - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Face a alteração no rito do procedimento, e