Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 43 Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . Inexigibilidade: 057/2019-CPL/PMPA,Valor: R$ 8.493,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais),Objeto: “Contratação do Curso “Entendendo a Nova Legislação de Convênios (PI nº 558, de 10.10.2019 e a de plataforma + Brasil (Decreto nº 10.035, de 01.10.2019)” para membros do CCC,Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 CONTRATO . CONTRATO: 175/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis. Valor: R$ 26.098,00 Data de Assinatura: 26/06/2019 Vigência: 26/06/2019 a 26/06/2020 Pregão Eletrônico SRP n.º 097/2018/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842, 0269006962, 0149006653, 0669003264, 0669006841, 0669006942, 0669006962 e 0349006653; Elemento de Des

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  21 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 MÉDICO – ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA CLASSIFICAÇÃO 1º Nº INSCRIÇÃO 55 NOME DO CANDIDATO FABIO SOARES DA SILVA NOTA PROVISÓRIA FINAL SITUAÇÃO 15,0 APROVADO E CLASSIFICADO NOTA PROVISÓRIA FINAL SITUAÇÃO 12,5 APROVADO E CLASSIFICADO MÉDICO – ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO 1º 42 NOME DO CANDIDATO VALLERIA ADRIANA QUEIROZ LIMA GALUCIO Nº INSCRIÇÃO 1º 33

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 PORTARIA 04/2021-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 13/01/2021. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07/06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO os termos do

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/329329 (PAE) R E S O L V E: I - ALTERAR a partir de 01/09/2020 os termos da PORTARIA Nº 730/2018 GAB/DG/HOL de 12/07/2018, que Convalidou a cessão da servidora VERA LÚCIA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Escriturário, matricula 5140889/1, pertencente ao Quadro de Pessoal HOL à Auditoria Geral do Estado – AGE, com ônus para o órgão de destino conforme o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018 e, II –

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Proj. Ativ.: 8338; Fonte: 0301; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 260985 ORDENADOR Parsifal de Jesus Pontes Chefe da Casa Civil Protocolo: 539225 DIÁRIA . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº.13/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 7 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 542/2019-PGE.G., de 29 de agosto de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Nome Camila Farinha Velasco dos Santos Erotides Martins Reis Neto Myrza Tandaya Nylander Pegado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Paula Pinheiro Trindade Paulo Sergio Fernandes do Nascime

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 49 Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . CONTRATO . CONTRATO: 025/2019 OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL para atender as necessidades do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019 VALOR: R$ 5.508.685,29 VIGÊNCIA: 04/11/2019 À 03/11/2020. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/20

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 33 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 286 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2019/516386; R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio a servidora JANE MARTINS DA SILVA MORAES, matrícula 57211782/2, ocupante do

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 5997/2019 - ADEPARÁ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: NOMEAR para o cargo de GERENTE, GEP-DAS.011.3, CLEUDISON ALVES NUNES, a contar de 11 de dezembro de 2019. REGISTRE