Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 345 Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500403-81.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 330 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500060-76.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RODOLFO ESTEVO BRITO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Daniela Batalha Trettel (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 820 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500346-75.2019.8.26.0626;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 739 1500336-04.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500336-04.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 137 0007268-91.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007268-91.2018.8.26.0320; Assunto: Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-40.2020.8.26.0283; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel Henrique Costa Feliciano Sousa; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 18924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3418 Nº 1516808-35.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CAIQUE DA SILVA - Magistrado(a) Leme Garcia - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2758 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Esequiel Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso, afastaram a preliminar arguida e, no mérito, por v.u. deram parcial provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 860 iphone). Eventuais dúvidas sobre a participação nas teleaudiencias poderão ser sanadas pelo Manual disponibilizado pelo TJSP neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ou ainda, persistindo a dúvida, poderá ser contatada a responsável desta Comarca po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1024 (OAB 52550/PE), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP) Processo 1001025-65.2017.8.26.0283 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Tereza da Silva - NOVA INTIMAÇÃO: prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre as diligências negativas de fls. 281. - ADV: GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP) Proce