TJSP 18/06/2021 -Pág. 2758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3301

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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Esequiel Nogueira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso,
afastaram a preliminar arguida e, no mérito, por v.u. deram parcial provimento ao apelo para a) alterar a fração de aumento
operada na primeira fase para 1/6 e b) alterar a fração de aumento operada na terceira fase para 1/3, readequando a pena
imposta ao apelante ESEQUIEL NOGUEIRA em 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial fechado e pagamento
de 14 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, como incurso no art. 157, §2º, incisos II e V, Código Penal. Mantida, no mais, a
r. Sentença. Advs: Angelita Aparecida de Oliveira (OAB: 169339/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0007309-20.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: M. P. do E. de
S. P. - Apelado: A. P. de S. - Magistrado(a) Osni Pereira - negaram provimento ao apelo para manter a sentença de Primeiro
Grau, afastada continuidade delitiva pleiteada pelo Ministério Público, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Silvio Ronaldo
Baptista (OAB: 121392/SP) - 9º Andar
Nº 0027181-04.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Bruno
Henrique Paulino Calixto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - deram parcial
provimento ao recurso interposto por BRUNO HENRIQUE PAULINO CALIXTO para readequar a pena para 16 anos e 04 meses,
de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no artigo 121, § 2º incisos I e IV, do Código Penal, mantendo-se, no mais,
a r. sentença a quo, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0048669-41.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NATANAEL
ANTONIO DE JESUS PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho
Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram parcial provimento para a) aplicar a redução referente ao
reconhecimento do furto privilegiado em 2/3 (dois terços); b) readequar a reprimenda imposta ao apelante NATANAEL ANTONIO
DE JESUS PINTO em 10 (dez) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e o pagamento de 04 (quatro) dias-multa, no valor
unitário mínimo legal, como incurso no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal e c) alterar a substituição da pena privativa de
liberdade para uma pena restritiva de direitos, nos moldes acima indicados. Mantida, no mais, a r. sentença. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 1000557-06.2017.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santa Fé do Sul Embargte: Romano Voltolini - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - 9º
Andar
Nº 1001036-78.2020.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Aparecida - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Anderson Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli Julgaram improcedente o recurso de ofício, por v.u. Advs: Edman Soares Junior (OAB: 433573/SP) - 9º Andar
Nº 1001301-48.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Maria
Izabel de Freitas Menezes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/
SP) - 9º Andar
Nº 1500024-94.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apte/Apdo: Marlon Henrique de
Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram
dos recursos e, no mérito, por v.u.: 1. deram parcial provimento ao apelo ministerial para exasperar a pena base em razão dos
maus antecedentes ostentados pelo réu (1/6); 2. deram parcial provimento ao apelo defensivo para: a) afastar a qualificadora
referente à escalada; b) compensar integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea,
readequando a pena imposta ao réu MARLON HENRIQUE DE OLIVEIRA em 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial
semiaberto, e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso
I, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Advs: Antonio Marcos Pereira da Silva (OAB: 370696/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 1500230-79.2019.8.26.0558 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: LUAN PIGARI
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - deram parcial provimento ao recurso
defensivo, afastando o aumento da pena-base, diminuindo a pena de LUAN PIGARI para 05 anos e 10 meses de reclusão, em
regime inicial fechado, e o pagamento de 583 dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau, por
seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) - 9º Andar
Nº 1500262-47.2019.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante:
FRANCIMÁRIO FERREIRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - 9º Andar
Nº 1500350-40.2020.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º