Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 AUTOR DO FATO : J.L.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARIRI EM 12/07/2019 PROCESSO :0000351-31.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1930/2017 - Bariri AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel de Souza Freitas ADVOGADO : 999999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 422 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501443-47.2020.8.26.0571; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Henrique de Moraes; Advogado: Rogerio Aparecido da Costa (OAB: 321540/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005730-45.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1389 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500392-13.2020.8.26.0470; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2762 crime do artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/03, alterar o fundamento de sua absolvição para o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Vencido o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que negava provimento ao apelo e declarará.Presente à sessão de julgamento a Dra. Paula Abucham Giusti de Freitas. Advs: Paula