Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1015228-41.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Jessika de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1015229-26.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4063 mandado à Central sem dar-lhe integral cumprimento, para os devidos fins. - ADV: ROBERTO ARAUJO MARTINS (OAB 243588/ SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 1503669-64.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO MARAFON SILVA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4064 Processo 1500814-66.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLA RENATA DA SILVA - Ante o exposto, CONDENO CARLA RENATA DA SILVA, qualificada nos autos, a pena de 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias de reclusão, a se iniciar em regime fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3919 Defesa manifestou-se, acrescendo não haver sentença transitada em julgado no feito nº feito nº 0010834-76.2020.8.26.0482, em trâmite por este Juízo em razão da superveniência de decisão da 13ª Câmara de Direito Criminal (fls. 194/195). Em razão disso, abriu-se nova vista ao nobre Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5181 é profundo sobre as causas de absolvição sumária, exigindo standard probatório de certeza ou seja, de prova acima de qualquer dúvida razoável para prolação de sentença nesse momento. Não basta mera preponderância das provas ou probabilidade. Assim sendo, ratifico o recebimento da denúncia (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5180 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 0007872-12.2022.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.B.P. - Vistos. Superado o prazo recursal, certifique a zelosa Serventia o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3632 Fls. 74/84. Em atendimento à r. Ordem proferida (fls. 75/78), segue Informação em separado. Remeta-se o ofício para a E. Superior Instância, instruído com senha de acesso aos autos digitais. Int. - ADV: CARLOS LINO SANCHES DE PAULA (OAB 361564/SP) Processo 1500210-08.2022.8.26.0583 - Procedimento Espec