Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 4213 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.M.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1632880-59.2018.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 2363/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. INFRATOR : W.H.C.F. ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 282 CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, em Guia de Recolhimento de Receita da União GRU, no Banco do Brasil, identificando-se o depósito com o código 14600-5 (Receita referente à multa decorrente de sentença penal condenatória). Acrescento ainda que deverá providenciar a juntada aos autos do comprovante de depósito da mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 720 1500016-31.2018.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-31.2018.8.26.0556; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 757 Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500899-20.2018.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: FERNANDO SANTOS DE SOUZA; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3920 Processo 0029665-78.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - YGOR DE ALMEIDA SILVA - Vistos. Fls. 152 - Em que pese a r. manifestação Ministerial de fls. 152, considerando-se que os genitores do réu faleceram quando este ainda era menor de idade (conforme com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 125 61 - 0007959-34.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Luiz Fernando Vaggione - Apelante: MAGNO APARECIDO BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 125 61 - 0007959-34.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Luiz Fernando Vaggione - Apelante: MAGNO APARECIDO BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3737 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2022 Processo 1006953-04.2022.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples C.P.A. - - H.T.F. - - C.A.F. - - D.A.F. - Vistos. Fls. 104/105: Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3575 internacional da gravidade do crime de tráfico de drogas, não é preciso ir tão longe, considerando que no Brasil é notória a existência até de comunidades dominadas pelo tráfico de drogas, em espécie de Estado de exceção permanente, sem lei, sem segurança e sem liberdade. O efeito disruptivo e desa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2703 pena de um (1) ano e oito (8) meses de reclusão - se o caso a ser cumprida eventualmente no regime aberto, ora substituída essa pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, na forma a ser designada pelo juízo da execução, e por multa substitutiva no valor de dez (10) diárias - e tudo sem preju�