Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 171 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2021 Processo 1000309-47.2020.8.26.0246 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Eliana Cristina R Garcia - I.B.S. - Raquel Batista de Sobral - Vistos. Páginas 103/105 e 124/126 e 134: Com razão o representante do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 161 - Fundação Cesp - Vistos. Fls. 310 e 311/312, indefiro, pois, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o principal e prossig