Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 340 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507784-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: SAULO LAGES FERREIRA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 829 1502635-50.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502635

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2907 Processo 0000240-85.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marco Aurelio Simião - Vistos. Determinei a conclusão. Verifico erro material na decisão retro, motivo pelo qual torno-a sem efeito. Paraa realizaçãode audiência virtual por meio da ferramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2471 de janeiro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALFREDO JOSE GONCALVES RODRIGUES (OAB 125402/SP), LUCIANA SOARES SILVA (OAB 307665/SP) Processo 1501405-25.2020.8.26.0542 (apensado ao processo 1504450-60.2020.8.26.0405) - Medidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2402 condições de admissibilidade da prisão preventiva. A elevada quantidade de entorpecente (1.390 de “tijolos” de “maconha”), supostamente transportada entre Estados da Federação, indicam grande incursão do denunciado na traficância, de onde se extrai o risco de reiteração e de evasão ao distrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2643 SP), GULILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP) Processo 1502640-27.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DOMINGUES PASSOS - Diante do exposto, julgo procedente o pedido da presente ação penal e: CONDENO MATHEUS DOMINGUES PASSOS, qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 474 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2174410-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 115 Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1015758-51.2020.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: C. B. K.; Impetrante: J. A. B. C.; Paciente: P. M. R.; Advogado: Carlos Bodra Karpavicius (OAB: 292107/SP); Advogado: José Anibal B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 90 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502640-27.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 556 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502506-69.2020.8.26.0616; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Márcio José Herculano Lima; Def. Público