TJSP 01/06/2022 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3518

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Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507784-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: SAULO LAGES FERREIRA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501096-82.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-82.2021.8.26.0246; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: YAGO CARDOSO RAMOS; Advogado: Guilherme Massarioli Oliveira (OAB: 403942/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500307-75.2019.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-75.2019.8.26.0142; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. C.
F. de S.; Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518086-62.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518086-62.2019.8.26.0071; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADRIANO
RIBEIRO DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lourenço
Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500397-42.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-42.2019.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOAO PAULO PEREIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público)
1503008-43.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503008-43.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JONATHAN BRAZ DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503102-29.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503102-29.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501530-11.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501530-11.2021.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANIEL BATISTA DA SILVA; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Advogado: Gustavo
de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500116-89.2019.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500116-89.2019.8.26.0575; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
JOAO ARTHUR LUIZ; Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500033-92.2020.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-92.2020.8.26.0622; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JURAMIL DOS
SANTOS; Advogado: Henrique Knap Ribeiro (OAB: 172489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1531835-44.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531835-44.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Apelante: Andre Pereira
do Nascimento; Advogado: Marcos Antonio Costa de Oliveira (OAB: 212619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502640-27.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502640-27.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Domingues Passos; Advogado: Felipe Boani de
Moraes (OAB: 339053/SP)
1521602-36.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521602-36.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Ícaro Schuster
Martins da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rebeca de Holanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º