Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1010.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudiciais da Administração Direta 3.1.90.00

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 214 - 5 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.288, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Introduz alterações no Decreto nº 39.239, de 27 de março de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA., atualmente denominada MELHORAMENTOS CMPC LTDA.

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 13.122.0946.4363 - Suporte às Ativida

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0006.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo aos Municípios 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 14.422.0907

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 206 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta Projeto: 14.422.0949.1132 - Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de Execução do

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.732,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 149 - 3 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secret

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0426.2968 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos 4.4.20.

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A habilitação do Estado de Pernambuco ao recebimento das transferências referidas nos arts. 2º e 3º é condicionada à observância das disposições contidas nos artigos 3º e 4º da Portaria TJPE nº 35, de 2018. Art. 7º Os recursos repassados ao Estado de Pernambuco na forma deste Decreto, ressalvado o disposto no art. 4º, serão destinados exclusivamente à quitação de precatórios em atraso

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.027, DE 15 DE MAIO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 90 - 3 4.4.90.00 - Investimentos 0104 TOTAL Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDER