Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº 1500000073.000343/2021-58, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CNPJ/MF nº 86.907.235/0013-10 e CACEPE nº 0531211-63, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 20.04.2021 e 19.04.2

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2021. O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44067/2017. RESOLVE: Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 003/2021, Art. 2º - Indicar, José Ayron da Silva Pinto, matrícula nº 400.430

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O não comparecimento até o prazo indicado acarretará na exclusão do nome da lista de beneficiários. Entrar em contato pelo 0800 2825158 do Programa Chapéu de Palha para maiores esclarecimentos. Maria de Oliveira Gerente Geral de Articulação Institucional do Programa Chapéu de Palha O Diretor Presidente do Departame

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.º 2021.041189. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 1555/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de jul

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo afastar a ocorrência do fato causador da perda. [Acórdão Pleno nº 0106/2017(08); Acórdão Pleno nº 158/2018(08)]. 4. Configuração de causa de perda do direito à fruição do benefício fiscal do PRODEPE em virtude da insuficiência do recolhimento do depósito ao FEEF. 5. As diferenças nos recolhimentos ao FEEF são superiores a 5% do valor correto a ser depositado. 6. Inaplicabilidade do §3º do ar

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 2018.000005692237-31 L C AUTO POSTO LTDA 2018.000005692320-56 L C AUTO POSTO LTDA TOTAL DA NATUREZA: 2 TOTAL DA TURMA: 3 TOTAL DA INSTANCIA: 15 00700/18-5 00701/18-1 REL 05 05 TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 2017.000000397904-14 2017.000003171651-13 2017.000004364867-21 2016.000003691420-13 2015.000003709707-53 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2018.000009342597-37 TOTAL DA NATUREZA

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20