Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2015 às 17h56. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO Nº 2014.01.1.036291-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. R: CLESIO WENDER MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF040968 - Oberdan Rodrigues do Amaral, Proc(s).: P

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 16h27. . Nº 2009.01.1.189339-2 - Declaratoria - A: LUIZ TORREAO BRAZ. Adv(s).: DF020972 - Karina Macedo Marra. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 desta Eg. Corte de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. ARESTO MANTIDO. 1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - "Contradição" somente ocorre quando existirem duas ou m