Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.71.11.004969-8/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SIZING SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA ADVOGADO : JEFERSON KESSLER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o disposto no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 234 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (atualizada até o Provimento nº 8/2011-CG - abril de 2011), bem como a autoriza

Publicações Judiciais ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

responsável direta pela contratação do seguro, descabe falar em sua ilegitimidade passiva, não obstante a relação jurídica anulada, da qual aquela foi intermediadora, ter se estabelecido entre os ex-mutuários e a Caixa Seguradora S/A [...]. (TRF4, AC 2006.70.10.001363-0, Quarta Turma, Relator Edgard Antônio Lippmann Júnior, D.E. 30/06/2008)Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade apresentada pela Caixa Econômica Federal.Assim, em razão da sucumbência, conde

Publicações Judiciais ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MÁRCIO CRISTIANO EBERT Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Diante da reavaliação da fl. 217 e que o veículo Ford Fiesta, placas IJN 6908, encontra-se no depósito do Sr. Leiloeiro, determino o leilão judicial do referido bem, a ser realizado nos dias 20/03 e 03/04/2013, às 15 horas, pelo Leiloeiro Sérgio Scholante.Oficiese ao Credor Fiduciário (Banco Ford S.A.) para que preste informações, no prazo de cinco dias, acer

Publicações Judiciais ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o disposto no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 234 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (atualizada até o Provimento nº 8/2011-CG - abril de 2011), bem como a autorização contida na Portaria nº 246, de 11 de março de 2011, desta Vara Federal, intimo a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga acerca da petição da part

Publicações Judiciais ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vara Federal, intimo as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Federal da 4ª Região, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de quinze dias, a iniciar pela parte autora." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.11.0000708/RS AUTOR : SIEGMUND SINS ADVOGADO : SCHAEFER & HENN ADVOGADOS S/S RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o disposto no a

Publicações Judiciais ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Civil c/c o art. 234 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (atualizada até o Provimento nº 8/2011-CG - abril de 2011), bem como a autorização contida na Portaria nº 246, de 11 de março de 2011, desta Vara Federal, intimo a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga acerca da petição da parte autora às fls. 136-137." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.11.0022165/RS AUTOR RÉU : ILSE BEILKE : CAIXA ECONÔMICA FE

Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MAURICIO DE OLIVEIRA PEGAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o disposto no art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como as autorizações contidas nas Portarias nº 246, de 11 de março de 2011, e nº 924, de 10 de setembro de 2012, desta Vara Federal, intimo a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga acerc