5 Dados da Pesquisa 2012.01.1.096020-6 - em: 06/06/2025
Página 1 de 1
Edição nº 120/2012 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA LOURDES PENHA LOURENCO DA SILVA DF037018 - MARIA HE
Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 da citação, no mesmo percentual de remuneração dos depósitos em poupança. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucion
Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 DESPACHO Nº 2012.01.1.095237-2 - Obrigacao de Fazer - A: SERGIO FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Vista à parte requerida sobre os documentos juntados às fls.57/89.Após, não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília DF
Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009. Os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar