Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.185922-6 ALEATORIA 10/12/2013 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CEB DISTRIBUICAO SA DF027152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.18

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.186014-7 ALEATORIA 10/12/2013 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 9596 - Prestação de Serviços 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB DF038063 - SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.186016

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 GO010071- LEVANY EUSTAQUIO 2008.01.1.021653-9 OLIVEIRA REIS 2008.01.1.064642-5 2008.01.1.064643-3 2008.01.1.064644-0 2010.01.1.152140-2 2010.01.1.152141-9 DF044742- ANDRÉ HENRIQUE 2011.01.1.063408-3 FERREIRA 2012.01.1.089120-4 DF020210- MONICA GONCALVES 2012.01.1.151195-3 DA CUNHA CASTRO DF007934- MARCIO AMERICO 2013.01.1.186023-5 MARTINS DA SILVA 2009.01.1.114636-0 2009.01.1.104392-4 2009.01.1.114638-6 2013.01.1.186077-4 2009.01.1.114642-5 2013.01.1.186042-8 2009.01.1.1146

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 2014.01.1.068861-4 2012.01.1.181864-8 2014.01.1.068862-2 2014.01.1.058362-6 2012.01.1.014402-0 DF031705- RODRIGO RAMOS ABRITTA DF021461- FABIANO DE 2013.01.1.008245-3 ALMEIDA NUNES DF016231- PIERRE TRAMONTINI 2004.01.1.048694-4 2009.01.1.090780-5 DF029381- LEONARDO XIMENES 2009.01.1.160222-0 DE SOUZA 2014.01.1.053651-7 DF042752- JULIANA REIS DA 2013.01.1.024589-9 SILVA 2009.01.1.054168-5 GO010071- LEVAN

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Nº 2013.01.1.163117-3 - Embargos A Execucao - A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF035161 - ANDRE TORRES DOS SANTOS. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem as provas

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 de expedir o alvará de levantamento determinado pela r. senteça de fl. 201, porque o valor bloqueado ainda não havia sido transferido para uma conta judicial e, portanto, foi devolvido/liberado diretamente na conta corrente da executada (fl. 202). Brasília - DF, sexta-feira, 24/01/2014 às 16h16. JULGAMENTO - Em face da prescrição intercorrente do crédito tributário, reconhecida de ofício pelo

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, não se prestando, assim, a reagitar os argumentos trazidos à baila pelas razões recursais, ou inverter resultado do julgamento, já que restrito a sanar os vícios elencados no dispositivo referido. Embargos de Declaração rejeitados.(Acórdão n. 598649, 0110020180789AGI, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 27/06/2012, DJ 02/07/2012 p. 140)

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 mantido para garantia de eventual inadimplência. 02.Recurso desprovido. Unânime." (20110020034076AGI, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª Turma Cível, julgado em 15/06/2011, DJ 29/06/2011 p. 130). Assim, primeiramente, comprove o devedor a quitação total do débito. Nesta oportunidade poderá esclarecer se concorda com a reversão ao Distrito Federal da quantia penhorada, de modo a abater no montante to

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 termos do art. 40 da LEF; 2) Caso o valor constrito seja irrisório, ou seja, inferior a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar do Distrito Federal nº 904, de 28 de dezembro de 2015, e no art. 9º do Decreto nº 38.650, de 27 de novembro de 2017, bem como as despesas e o tempo médio de um processo de execução fiscal, determino a sua liberaçã

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 I. QUANTO ÀS EXECUÇÕES 1. Diante do prazo decorrido e da ausência de retorno dos ARs, renovem-se os atos tendentes à citação postal do corresponsável Dorinato Rodrigues de Oliveira. 2. Uma vez que insuficiente o bloqueio via Bacenjud, caso não seja o juízo integralmente garantido, diligencie o Exequente junto ao Detran/GO, consoante já decidido, ou requeira o que entender pertinente. I. Brasíli