TJDFT 14/03/2014 -Pág. 1037 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014

Nº 2013.01.1.163117-3 - Embargos A Execucao - A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF035161 - ANDRE
TORRES DOS SANTOS. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas
para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h43..
Nº 2013.01.1.186019-6 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186023-5 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTATINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTATINIO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h41..
Nº 2013.01.1.186028-4 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186042-8 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186053-2 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186064-5 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186077-4 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186079-9 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTATINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h41..
Nº 2013.01.1.186083-8 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186088-7 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
Nº 2013.01.1.186095-9 - Embargos A Execucao Fiscal - A: VIACAO PLANETA LTDA e outros. Adv(s).: DF008018 - WANDERLEY
GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A:
CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). A: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante intimada para se
manifestar em réplica. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 18h40..
JULGAMENTO
Nº 2012.01.1.081316-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: OSONIO RAMOS DE
SOUZA. Adv(s).: DF022931 - MARCELO MOURA COELHO. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO,
com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Custas, pela parte Executada. Intime-se o executado para que pague a quantia devida, referente aos
honorários sucumbenciais fixados na decisão de fls. 78, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento da multa de 10% (dez por cento)
prevista no art. 475-J, do CPC. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 07/03/2014 às 19h01. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.

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