Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALERIA BITTAR ELBEL (DF035733) e outro(s) CONSTRUTORA LUNER LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111839345 - Procedimento Comum; 20110110297533; 20140111418502 MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª.

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Embargado: Advogado: Origem: Relator: CONCEITO CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL (DF039000) DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110983079 - PROCEDIMENTO ORDINARIO MARIO-ZAM BELMIRO ROSA Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 004332-6 APC - 0001034-28.2016.8.07.0018 BRB BANCO DE BRASILIA SA CATULO ZDRAD

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Advogado(s) Origem DESPACHO 1941 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 THIAGO DE SOUSA e outro(s) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111418502 - Procedimento Ordinário FLS."Sobre os embargos de declaração apresentados, manifeste-se o agravado. Intime-se. Brasília, 9 de janeiro de 2015. Clóvis Pereira Nunes - Assessor" EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Ad

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 172ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2016 00 2 045360-6 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente M. C. F. A. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Autoridade Coatora J. V. F. B. Origem 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110768675 - Ex

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 005945-7 MARIO-ZAM BELMIRO MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA JANINE MALTA MASSUDA DISTRITO FEDERAL LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010111075914 - EXECUCAO DE SENTENCA (93597-9/01) DESPACHO FLS. 712 "Manifeste-se o agravante sobre o pedid

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Origem SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110313295 - OBRIGACAO DE NAO FAZER DESPACHO FLS. 350 "Intime-se o réu para se manifestar a respeito dos pedidos deduzidos nos aclaratórios. Publique-se. Brasília-DF, 21 de outubro de 2014. Clovis Pereira Nunes - Assessor." Num Processo 2013 01 1 038182-5 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Revisor Des. JOÃO EGMONT Embargante(s) JOSE MANOEL DOS PASS

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 FOCCO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (DF019773) CONSTRUTORA LUNER LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111839345 - Procedimento Comum; 20110110297533; 20140111418502 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INSATISFAÇÃO COM O

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 VINICIUS THEODORO STOETZL

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 033649-6 846993 MARIO-ZAM BELMIRO NILTON CESAR DA CONCEICAO COIMBRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2014011033649

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Advogado(s) Origem DESPACHO 132/134 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 NAO CONSTA ADVOGADO SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111691972 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA FLS."(...) Diante disso, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, de modo a suspender os efeitos da decisão agravada, até o julgamento definitivo do recurso perante o órgão colegiado. Comunique-se esta decisão ao Juízo da origem, dispensando as informações. Como não fo