Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 5ª TURMA CÍVEL ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 24ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 26 de julho de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SEBASTIÃO COELHO, SILVA LEMOS e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Ausente justificadamente o

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 5ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO ADITAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 22/02/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUINTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.40 – PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : ANTÔNIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669774 - Cumprimento de sentença CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Decisão 2016 00 2 032461-5 HECTOR VALVERDE SA

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 032169-7 AGI - 0034332-65.2016.8.07.0000 BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ANTÔNIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669774 - Cumprimento de sentença ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES C

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 24ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 021793-7 Relator Des. ALVARO CIARLINI Embargante(s) 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMPEZA E SERVICOS AUXILIARES LTDA Advogado(s) MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (DF019449) Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110408373 - Embargos de Terceiro

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 MASTER VEICULOS MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR (DF033472) DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (DF017390) SEGURADORA ALLIANZ GROUP JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) OS MESMOS SEGUNDA VAR

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 cópia de documentos não exigidos pelo dispositivo supracitado." Brasília-DF, 19 de agosto de 2016. Héctor Valverde Santana Relator Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 031763-9 MARIA IVATÔNIA CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MINAS GERAIS RONALDO FALCAO SANTORO (DF008325) HENRY DOUGLAS MACHADO MOREIRA PINTO NAIANA DA SILVA RODRIGUES (DF046439) VARA D

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Decisão CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PROVIMENTO. JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa 2016 00 2 032169-7 AGI - 0034332-65.2016.8.07.0000 998039 ALVARO CIARLINI BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ANTÔNIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA01

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 93 2014 01 1 028804-8 ANGELO CANDUCCI PASSARELI BANCO ITAUCARD S.A. GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) SELMA XAVIER DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110288048 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA "(...)Recebo o petitório como pedido de desis