TJDFT 27/06/2017 -Pág. 346 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017
24ª SESSÃO ORDINÁRIA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL e, tendo
em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS
os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus
processos, ficando desde já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior,
poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I.

Informo ainda que, no dia 26/07/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA QUINTA TURMA CÍVEL,
PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.40 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial
dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que
independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II,
observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:

2016 00 2 030457-4 AGI - 0032522-55.2016.8.07.0000
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ 84367)
PATRICIA MATOS PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410040059 - Procedimento Comum
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI

Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:

2016 00 2 032169-7 AGI - 0034332-65.2016.8.07.0000
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
ANTÔNIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780)
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669774 - Cumprimento de sentença
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI

Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado(s):
Advogado:
Origem:
Relator:

2016 00 2 036691-3 AGI - 0039049-23.2016.8.07.0000
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652)
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110406672 - Cumprimento de sentença
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI

Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:

2015 01 1 103341-2 APC - 0030370-65.2015.8.07.0001
ROSANGELA CANDIDO ROSA
TARLEY MAX DA SILVA (DF019960), FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (DF021184)
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A)
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111033412 - Procedimento Comum
ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI

Número Processo:
Embargante(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
Ministério Público:

2016 01 1 009753-4 APC - 0002006-04.2016.8.07.0016
E.N. E OUTROS
MABEL G. DE SOUZA RESENDE (DF017428)
M.C.M.
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (DF007823), ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO (DF016500)
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110097534 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
OFERTOU PARECER

Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado(s):
Advogado:
Origem:

2016 01 1 009753-4 APC - 0002006-04.2016.8.07.0016
M.C.M.
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (DF007823), ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO (DF016500)
E.N. E OUTROS
MABEL G. DE SOUZA RESENDE (DF017428)
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110097534 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
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