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Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.100125-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RONAN CESAR RIBEIRO ALVES. Adv(s).: DF046534 - LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERÍSSIMO. R: DIOGO SANTOS FACANHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Em vista do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de Diogo Santos Façanha, já qualificado nos autos, com fundamento no art.107, inciso IV do CPB, razão pela qual, após o trânsito em
Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 autos com a sua respectiva baixa na distribuição. Publique-se, Registre-se e Intime-se P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 17h53. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 2015.01.1.110295-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA QUILIAO. Adv(s).: PA017992 VERENA LEITAO DE OLIVEIRA. R: RICARDO PIMENTEL AFFONSO. Adv(s).: NA
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