Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 503 - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0005368-30.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Lioneu dos Santos Xavier - Posto isso, INDEFIRO o pedido e mantenho o cálculo de pena como elaborado. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 345 respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0007014-41.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - João Gabriel Remanoci - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 404 MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0007157-59.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Thiago Matioli Salles - Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 53/59 e MANTENHO A HOMOLOGAÇÃO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, de