TJSP 10/12/2021 -Pág. 345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3416

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respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0007014-41.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - João Gabriel Remanoci
- Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da
Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV:
JEAN ALVES (OAB 369499/SP)
Processo 0007103-69.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.C.B.S. - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 83 (oitenta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ZAINE
SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 0007228-61.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO RUBENS MANTOVANI
DE SOUSA - Vista à Defesa. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
Processo 0007336-95.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - B.M.F. - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 145 (cento e quarenta e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES
MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP)
Processo 0007384-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO FILIPE DA SILVA - Posto isso,
INDEFIRO o ítem 1 do pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 322 e tendo em vista a documentação apresentada a fls.
318/319, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal,
julgo REMIDOS 32 (trinta e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: WILSON PEREIRA DA
SILVA (OAB 177922/SP)
Processo 0007388-23.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Mendes Crude - Com a
transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: SABRINA
FERNANDA DA SILVA (OAB 369582/SP)
Processo 0007416-95.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NEUZANI MARIA DA SILVA - Por ora, aguarde-se
a chegada do laudo de exame criminológico conforme já determinado. - ADV: ELISABETH PEZZUOL (OAB 126762/SP)
Processo 0007449-44.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Vitor Hugo Mastelli Rotolo - Posto
isso, DETERMINO que o condenado Vitor Hugo Mastelli Rotolo, CPF: 447.010.338-12, MTR: 1192253, RG: 55776412, RJI:
192740379-39, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e
assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos,
em 3 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB
297465/SP)
Processo 0007460-73.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Mirian Carla Felisberto - VISTOS.
Trata-se de expediente destinado à concessão de saída temporária. O sentenciado não atende aos requisitos previstos no artigo
123, inciso II, da Lei de Execução Penal, e no artigo 1º, alínea c, da Portaria Conjunta nº 02/2019. Posto isso, INDEFIRO o pedido
de saída temporária formulado por Mirian Carla Felisberto, MTR: 1083596, RG: 32595126, RJI: 214020780-39, Penitenciária
Feminina de Guariba. Servirá cópia desta como ofício ao estabelecimento prisional. Intimem-se as partes. - ADV: ANGELO
JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP)
Processo 0007497-03.2021.8.26.0496 (apensado ao processo 0000296-89.2016.8.26.0154) - Execução Provisória - Regime
Inicial - Fechado - HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA - Elabore-se cálculo de penas. Após, intimem-se as partes para,
querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: RENATO
DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 0007572-13.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Rodrigues dos Santos - Vista à Defesa.
- ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0007739-64.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tatiane Mariana da Silva - Vista à Defesa. - ADV:
GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), NATHALY DARINI GATI (OAB 389304/SP)
Processo 0007740-20.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alcebiades Chiquesi - Posto isso, HOMOLOGO
o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas
ao sentenciado Alcebiades Chiquesi, MTR: 188726-4, RG: 9039088, RJI: 170033417-04, CPP de Jardinópolis, providenciando o
arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0007760-35.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luis Felipe Venancio de Oliveira Silva - Requisitese ao Diretor da Unidade Prisional envio de sobre eventual inclusão do sentenciado Luis Felipe Venancio de Oliveira Silva, MTR:
1201650, RG: 57.452.216-5, RJI: 203538135-32, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, na lista dos sentenciados que
serão beneficiados com a saída temporária, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista às partes
para manifestação em 03 (três) dias. - ADV: AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP)
Processo 0007913-44.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.S.L. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de
pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado
Vilmar de Souza Lima, MTR: 804505-6, RG: 21697158, RGC: 21.041.117, RGC: 51.360.520, RJI: 180634337-61, Penitenciária
II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA
(OAB 411986/SP)
Processo 0008034-49.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Matheus Felipe de Carvalho - Aguarde-se o
lapso previsto para 20/12/2021 encaminhando-se oportunamente à nova conclusão para análise de eventual benefício prisional.
- ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP)
Processo 0008084-64.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Augusto Ananias - Vista à
Defesa. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
Processo 0008089-25.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANA ELISA BARROS DOS SANTOS - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado ANA ELISA BARROS DOS SANTOS, CPF: 436.288.668-04, MTR: 1134789, RG: 49667995,
RJI: 182259154-05, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. ADV: SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP)
Processo 0008154-42.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO ROBERTO SGOBBE Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao
sentenciado CLAUDIO ROBERTO SGOBBE, CPF: 138.888.768-18, MTR: 1112474-0, RG: 19.433.032, RGC: 71.949.699, RGC:
83.024.908, RJI: 181127214-78, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, bem assim justificativa pela omissão,
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