Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 767 no caso de comprovação de insuficiência de recursos. Contudo, tem Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - SSA-HDCC, se firmado nesta Corte Superior o entendimento de que, mesmo detentor do CNPJ apontado na exordial, apresentou defesa, após a vigência da Lei 13.467/2017, a declaração do empregado de aduzindo somente realizar atividades na área assistenci

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 771 Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT serviços prestados pela reclamante é a própria concessionária, a 18/09/2020). Registre-se que eventual responsabilização da Sociedade de Propósito Específico Novo Metropolitano S/A e o reclamante pelos honorários sucumbenciais será apreciada no Município de Belo Horizonte, e, em caso de eventual t

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 775 realizado. Saliento, por fim, que a limitação estabelecida no art. 21 limpeza hospitalar durante a fase de funcionamento do Hospital da Resolução n. 247/2019 do CSJT se destina apenas aos Metropolitano de Belo Horizonte, os quais compreendem a limpeza, pagamentos realizados "com recursos vinculados à gratuidade conservação, desinfecção de superfícies fixas, vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2712/2020 Processo SEI N° 1320.01.0130127/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2021. 2 cm -25 1439284 - 1 TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2970/2021 – Processo SEI N° 1320.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à SUPRAM Jequitinhonha. 1.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série 96706240000352000, regular, BO não informado. 2.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 268, n° de série 96706340040632698, regular, BO não informado. 3.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 09/11/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2818967. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica Guimarães Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Seplag/FJP nº 10.159/2020, de forma virtual por meio da plataforma ZOOM, link https://zoom.us/j/92339041665, conforme dias e horários agendados para cada candidato. O candidato passará pelo procedimento de heteroidentificação nos dias e horários informados, sendo devido o seu comparecimento à presença virtual da comissão, não podendo se fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer outro meio digital, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ALFALAGOS LTDA 20 0,1978 42 6,6700 65 0,1060 78 0,3320 168 0,2000 172 0,5600 267 4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA 83 1,9700 141 2,0400 258 2,1800 IV – BH FARMA COMERCIO LTDA 23 7,5003 41 3,5609 54 0,0319 76 30,0800 107 0,1396 173 5,3000 222 0,1934 263 0,0590 273 0,0283 282 0,1805 304 2,8131 306 2,2500 308 0,3388 311 18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA 2 0,3300 9 0,0329 33 42,2060 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal