7 Dados da Pesquisa 223.01.2009.016795 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/16 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE RICARDO NOGUEIRA NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:223.01.2009.016762 Nº ORDEM:13.01.2009/001896 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/15 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3712 decisão e, se o caso, nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comuniquese ao I.I.R.G.D. quanto à revogação da medida protetiva de urgência. Registre-se no sistema criminal do Egrégio Tribunal de Justiça e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Públic
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3787 acerca do teor da sentença, bem como para apresentar contrarrazões em oito dias. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP) Processo 0000641-27.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER DO CARMO CUSTODIO - - RICARDO NUNES DE OLIVEIRA e ou
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3787 acerca do teor da sentença, bem como para apresentar contrarrazões em oito dias. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP) Processo 0000641-27.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER DO CARMO CUSTODIO - - RICARDO NUNES DE OLIVEIRA e ou
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3453 Processo 0004370-13.2015.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DANIEL DA SILVA SALES - Fica o Dr. Jose Daldete Sindeaux de Lima - OAB/SP 213.425 intimado a re-ratificar os memoriais apresentados, no prazo de três dias. - ADV: JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/S
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3453 Processo 0004370-13.2015.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DANIEL DA SILVA SALES - Fica o Dr. Jose Daldete Sindeaux de Lima - OAB/SP 213.425 intimado a re-ratificar os memoriais apresentados, no prazo de três dias. - ADV: JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/S