Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 154/2022 (45486022) e Memorando.IPSEMG/GERH-CRED.nº 403/2022 (45397139) ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMUNERAÇÃO: Enfermeiro Farmacêutico- Bioquímico Vencimento: Analista de Hemoterapia Hematologia Código do Cargo: 26 I: 30 horas - R$ 2.645,82 e Nível 40 horas - R$ 3.464,43 Mais: Gratificação Mensal de Produtividade; Ajuda de Custo para alimentação; Vale-Transporte; Auxílio Creche; na forma da Lei. Executar atividades específicas da sua formação técnico-profissional na área de hematolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 024-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2020. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, CNPJ 38.486.817/0001-94; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/ SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​ , do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado em 20 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195640/2018, de locação do andar térreo do imóvel situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 300, Bairro Vila João Gordo, Montes Claros/MG, decorrente do processo nº 1501558 000115/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. Fernando Ribeiro Fonseca e Luiz Ribeiro Fo