TJMG 22/03/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021,
assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​
, do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo
de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado
em 20 de abril de 2021, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93, em razão da homologação da Declaração de Comando Único
por meio da Deliberação​ CIB-SUS/MG nº 3.581, de 21 de outubro
de 2021, alterada pela Deliberação​ CIB-SUS/MG nº 3.716, de 09 de
fevereiro de 2022, em que o órgão colegiado de Gestão do SUS adere
e autoriza a transferência da gestão dos prestadores de serviços de
média e alta complexidade para o município de PARAISÓPOLIS/MG,
que exercerá as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento,
contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle,
avaliação e pagamento de seus prestadores, com efeitos financeiros
a partir de Fevereiro/2022. Assinatura: 21/03/2022. Assinam: Pela
EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hospital Frei
Caetano e Maternidade Santa Tereza, do município de Paraisópolis/
MG, o Sr. Anderson Vitório Ribeiro dos Santos e o Sr. Fábio Simões
Florêncio e pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Josy Maria Cabral Ribeiro.
6 cm -21 1610982 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Fundação Hospitalar do Município
de Varginha- FHOMUV. Objeto: Altera a Clausula Segunda – Das
Condições Gerais da Cessão, item “b”, 2.1 - Das Responsabilidades
do (a) cessionário(a), passando a responsabilidade de realizar
manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos para a
Fundação Hemominas. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pela Fundação Hospitalar do
Município de Varginha- FHOMUV, Sra. Rosana de Paiva Silva Morais.
2320.01.0008049/2021-60.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9248.922/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa Visomes Comercial
Metrólogica ltda. Cujo objeto: De acordo com o disposto no subitem
10.1.15 da Cláusula Décima do Contrato Original, e art. 65, I, b, c/c art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º8.666/93, o quantitativo inicialmente
contratado fica acrescido, a partir da data da publicação do presente
instrumento, em: aproximadamente, 0,32%(trinta e dois centésimos por
cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem 03 da tabela de
calibração de equipamentos do Anexo II do edital; aproximadamente,
0,40%(quarenta centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01,
item 01, subitem 06 da tabela de calibração de equipamentos do Anexo
II do edital; aproximadamente, 1,43%(um inteiro e quarenta e três
centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem
12 da tabela de calibração de equipamentos do Anexo II do edital;
conforme discriminado no doc. SEI nº(41256012), Fica, assim, o valor
original atualizado total contratado majorado em, aproximadamente,
0,30%(trinta centésimos por cento), o que corresponde a
R$1.200,42(mil e duzentos Reais e quarenta e dois centavos), passando
de R$421.104,76(quatrocentos e vinte um mil cento e quatro Reais
e setenta e seis centavos) para R$422.305,18(quatrocentos e vinte e
dois mil trezentos e cinco Reais e dezoito centavos). De acordo com o
disposto nos arts. 58, inc. I, c/c art. 65, inc. II, alínea “b”, da Lei Federal
nº. 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta do contrato original, fica
alterada a tabela constante do item 3.2 do Anexo I(Termo de Referência
da Licitação) do contrato para incluir as unidades da Fundação
Hemominas abaixo relacionadas onde o serviços serão prestados,
visando a adequação da execução do objeto, não importando em sua
descaracterização, As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG:
262.
10 cm -21 1610778 - 1
COMUNICADO
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
doações de bens e serviços, conforme previsto na Portaria PRE
nº333/2021 e Edital nº01/2021 da Comissão Responsável pela seleção,
captação e recebimento de propostas, para viabilizar a realização
de eventos comemorativos, socioculturais e técnico-científicos,
relacionados aos doadores, pacientes e servidores, como também para
desenvolvimento de ações de mobilização para a doação de sangue
e de cadastro de medula. Pessoas jurídicas ou físicas interessadas
deverão procurar a Comissão de Patrocínio ou as unidades regionais da
Fundação Hemominas, a partir do dia 30 de março de 2022. Contato:
comissao.doacaoeventos@hemominas.mg.gov.br.
3 cm -21 1611059 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2022 – 3ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
no Chamamento Público Emergencial nº 01/2022, publicado em 04 de fevereiro, destinado à contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária e imediata de excepcional interesse público, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à
celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
Funed 02 - Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - II - Técnico em Laboratório
026.5**.***-**
Heloisa Leite de Oliveira
Funed 02 - Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - II - Técnico em Laboratório
048.9**.***-**
Flávia Cristina Araújo Amaral
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 21 de Março de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -21 1610634 - 1
EDITAL FUNED Nº 03/2021 – 3ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 03/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
de 12 de novembro de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato
administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 11 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Edificações
119.0**.***-** Raphael Alan Ferreira
FUNED 12 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Engenheiro Eletricista
075.4**.***-** Flahiza Marques Afonso da Silva
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -21 1610635 - 1
EDITAL FUNED Nº 02/2021 – 5ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 14
de julho de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 15 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Administração
035.4**.***-**
Maria Aparecida de Oliveira Almeida
FUNED 22 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de Validação
563.7**.***-**
Pedro Vieira Otoni Neto
e Qualificação de Sistemas Computadorizados
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -21 1610636 - 1
EDITAL FUNED Nº 01/2021 – 6ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 01/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 08
de maio de 2021, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato
administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 03 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Arquiteto e Urbanista
049.6**.***-** Clarice Camargos Macieira
FUNED 06 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Qualificação
112.4**.***-** Túlio Felix Andrade
FUNED 09 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Administrador
012.3**.***-** Marcos Amadeu de Castro
FUNED 09 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Administrador
061.3**.***-** João Daniel Leite Carrilho
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 21 de Março de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
8 cm -21 1610638 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325845/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009763/2021-35. Objeto: Aquisição de reagentes e padrão
de referência: análise físico química e cromatografia líquida. Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.
0001.3390.3013.0.10.1;
261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.303.
116.4288.0001.3390.3013.0.10.1; 2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.3390.3
13.0.10.1">013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 352/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 36.251,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 21/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial. Sílvia Ligório Fialho,
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -21 1610954 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178079/2018. Pregão
Eletrônico nº 291/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002925/2019-76.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 04/04/2022a 03/04/2023, cujo
valor inicial corresponde a R$ 318.896,00. Supressão de 19,95113153%,
correspondente a R$ 63.623,36 a partir de 04/04/2022. Perfazendo
novo valor contratado de R$ 255.272,64. Inclusão da CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: J.J.A Máquinas e Equipamentos
Ltda. – ME. Assinatura: 21/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial.
3 cm -21 1610742 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326055/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000917/2020-63. Objeto: Aquisição deREAGENTES
E PRODUTOS QUÍMICOS: PARA ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA;ESPECTROFOTOMETRO ABSORCAO ATOMICA P/
FORNO GRAFITE;ANIONICO UTILIZADO P/SOLUBILIZAR
PROTEINAS; PARA SÍNTESE; PARA DESIFECÇÃO USO
VETERINÁRIO;CROMATOGRAFIA LIQUIDA ALTA EFICIENCIA
(HPLC); E SOLUÇÃO TAMPÃO. Dotações orçamentárias: 2261.10
.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.3
39030.13.0.10.1; 261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1.Preg
ão Eletrôniconº 247/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.790,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Pró Análise Química
e Diagnóstica Ltda. Assinatura: 21/03/2022.Bruno Gonçalves PereiraDiretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho -Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1611032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 347/2021, objeto: Equipamentos de
laboratório: câmara asséptica para trabalho com DNA/RNA, capelasde
fluxo laminar tipohorizontal e classe II b2, homogeneizador de alta
pressão capacidade mínima9 l/h, centrífugas tipodigital refrigerada
ecompacta para bancada, cabine de proteção biológica classe II tipo
a2. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O

prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 04/04/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
05/04/2022. Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
3 cm -21 1610616 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325849/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009763/2021-35. Objeto: Aquisição de reagentes e padrão
de referência: análise físico química e cromatografia líquida. Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.
0001.3390.3013.0.10.1;
261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.303.
116.4288.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339
0.313.0.10.1">013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 352/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 6.259,90. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Multiplier Distribuidora Eireli - EPP. Assinatura: 21/03/2022. Bruno
Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial. Sílvia Ligório Fialho, Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -21 1610962 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326054/2022. Processo SEI nº 2260.01
.0000917/2020-63. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA;
ESPECTROFOTOMETRO ABSORCAO ATOMICA P/FORNO
GRAFITE;ANIONICO
UTILIZADO
P/SOLUBILIZAR
PROTEINAS; PARA SÍNTESE; PARA DESIFECÇÃO USO
VETERINÁRIO;CROMATOGRAFIA LIQUIDA ALTA EFICIENCIA
(HPLC); E SOLUÇÃO TAMPÃO. Dotações orçamentárias: 2261.10.
571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339
030.13.0.10.1; 261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 4291.1
0.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.3
39030.13.0.92.1. Pregão Eletrôniconº 247/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 9.003,90. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Biosave DiagnósticaLtda EPP. Assinatura: 21/03/2022.Glauco de
Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Bruno
Gonçalves Pereira- Diretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho -Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1611012 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325855/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009763/2021-35. Objeto: Aquisição de reagentes e padrão
de referência: análise físico química e cromatografia líquida. Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.
0001.3390.3013.0.10.1;
261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.303.
116.4288.0001.3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 352/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.070,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda - EPP. Assinatura:
21/03/2022. Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial. Sílvia
Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -21 1610977 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325837/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009763/2021-35. Objeto: Aquisição de reagentes e padrão
de referência: análise físico química e cromatografia líquida. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.3390. 313.0.10.1">013.0.10.1; 2
261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.303.116.
4288.0001.3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 352/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 13.849,92. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 21/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial/FUNED.
3 cm -21 1610947 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326053/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000917/2020-63. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA;
ESPECTROFOTOMETRO ABSORCAO ATOMICA P/FORNO
GRAFITE;
ANIONICO
UTILIZADO
P/SOLUBILIZAR
PROTEINAS; PARA SÍNTESE; PARA DESIFECÇÃO USO
VETERINÁRIO; CROMATOGRAFIA LIQUIDA ALTA EFICIENCIA
(HPLC); E SOLUÇÃO TAMPÃO. Dotações orçamentárias: 2261.1
0.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;
4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.00
01.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.
1. Pregão Eletrônico nº 247/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
640,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica
Ltda. Assinatura: 21/03/2022.Glauco de Carvalho Pereira - Diretor
do Instituto Octávio Magalhães; Sílvia Ligório Fialho -Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1610992 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326056/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000917/2020-63. Objeto: Aquisição de REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS: PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA;
ESPECTROFOTOMETRO ABSORCAO ATOMICA P/FORNO
GRAFITE; ANIONICO UTILIZADO P/SOLUBILIZAR PROTEINAS;
PARA SÍNTESE; PARA DESIFECÇÃO USO VETERINÁRIO;
CROMATOGRAFIA LIQUIDA ALTA EFICIENCIA (HPLC); E
SOLUÇÃO TAMPÃO. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4
187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.
10.1;261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150
.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.1
3.0.92.1.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.942,87. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Multiplier Distribuidora Eireli EPP. Assinatura:
21/03/2022. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio
Magalhães; Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial; Sílvia Ligório
Fialho -Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1611039 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325854/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009763/2021-35. Objeto: Aquisição de reagentes e padrão
de referência: análise físico química e cromatografia líquida. Dotações
orçamentárias:
2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.
0001.3390.3013.0.10.1;
261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3013.0.10.1;
2261.10.303.
116.4288.0001.3390.3013.0.10.1; 2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.3390.3
13.0.10.1">013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 352/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 13.460,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Analítica Ltda. Assinatura: 21/03/2022. Bruno Gonçalves Pereira,
Diretoria Industrial. Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -21 1610971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9326057/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000917/2020-63. Objeto: Aquisição deREAGENTES
E PRODUTOS QUÍMICOS: PARA ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA;ESPECTROFOTOMETRO ABSORCAO ATOMICA P/
FORNO GRAFITE;ANIONICO UTILIZADO P/SOLUBILIZAR
PROTEINAS; PARA SÍNTESE; PARA DESIFECÇÃO USO
VETERINÁRIO;CROMATOGRAFIA LIQUIDA ALTA EFICIENCIA
(HPLC); E SOLUÇÃO TAMPÃO. Dotações orçamentárias: 2261.10
.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1;261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.
339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1.Pre
gão Eletrôniconº 247/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.900,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora
Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 21/03/2022.Bruno Gonçalves
Pereira- Diretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho -Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1611053 - 1

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 37
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO,
Processo nº.0508022 02/2021, 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado
entre a FHEMIG/ IRS e o Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
Retifica-se a vigência do 1º Termo Aditivo publicado em 19/03/2022,
ONDE SE LÊ: 12/03/2022 até 11/03/2022, LEIA-SE: 12/03/2022 até
11/03/2023. Maiores informações na Seção de Compras da referida
Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9931, ou no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/03/2022.
3 cm -21 1610560 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº9244164
firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃOEMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratualpor12 (doze) meses, com início em 24/03/2022e
término em 23/03/2023; alterar o valor contratual, em virtude
damajoração do valor da bolsa estágio,a partir de 01 de janeirode 2022;
incluir ao instrumento originárioCláusula Vigésimaem consonância
àLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD,considerando que o Estado adota modelo
padronizado. Número do Processo: 113/2019 – Modalidade: PRL
Vigência: 24/03/2022a 23/03/2023. Valor:R$1.682.244,96 (Valor
Global) Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza
de Despesa: 3390-3952 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 21/03/2022.
4 cm -21 1610666 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de FILMES
RADIOLÓGICOS E FIXADOR – Planejamento nº 5/2022, Pregão
5/2022, dia 05/04/2022, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 21/03/2022.
2 cm -21 1610667 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE
SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e a empresa
LABCALTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, VALIDAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 27363260/0001-88. Objeto:
contratação deserviços dequalificação/validação térmica e calibração
de instrumentos de Autoclaves e Lavadora Ultrassônica pertencentes
a Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG Valor total estimado da
contratação: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Vigência: Este
contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/93 Número do Processo: 0522008 13/2021
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001.339039-21-10.1 Data de Assinatura:
21/03/2022. Ficam designadas como Gestora contratualo(a) servidor (a),
Adriana da Silva Calil Jorge,MASP: 1165242-7,e a servidoraFernanda
Barbosa de Sá,MASP: 1100812-5 como fiscal contratual.
4 cm -21 1610972 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022 do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 22/03/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -21 1610606 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e Siemens Healthcare
Diagnósticos Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM CALIBRAÇÃO, PARA O EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO
- MARCA: SIEMENS, MODELO: SOMATON SCOPE E COM
Nº SÉRIE97118 , DO SETOR DA RADIOLOGIA DO HRJP/
FHEMIG. Valor: R$ 76.369,44(SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS). Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2023 Número do
Processo inexigibilidade: 0519031 392/2021 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 3390.3921,0.10.1 Data
de Assinatura: 18/03/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
4 cm -21 1610587 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9216856 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses,
Substituir os equipamentos Arco Cirúrgico Siemens nº patrimônio
21083410 e GE nº de patrimônio 53239148 pelos equipamentos Arco
Cirúrgicos Philips nº de patrimônio 21094713 e 21094721 e incluir
no contrato a Cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”.
Valor: R$ 20.899,96 (total estimado). Vigência: 09/05/22 a 08/05/23.
Número do Processo: 0525005 18/2019 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98;
IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 18/03/2022.
3 cm -21 1610559 - 1

Secretaria de Estado de Educação
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE POUSO ALEGRE - Nº 001/2022
POUSO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido:
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO SAPUCAÍ, CNPJ
23.951.916/0001-22, mantenedora do COLÉGIO JOÃO PAULO
II, CNPJ 23.951.916/0006-37, curso credenciadoTÉCNICO EM
FARMÁCIA.
Diretora da SRE: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE POUSO ALEGRE - Nº 002/2022
POUSO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido:SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, CENTRO
PADRÃO DE POUSO ALEGRE, CNPJ 03.447.242/00028-36, cursos
credenciadosTÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM
MARKETING e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
Diretora da SRE: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart.
6 cm -21 1611074 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060137.