6 Dados da Pesquisa 235193-07.2001.8.09.0172 - em: 20/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 225050-68.2012.8.09.0011(201292250500) APARECIDA DE GOIANIA DES. IVO FAVARO DES. J. PAGANUCCI JR. WILKER BELISARIO DOS SANTOS ADV(S) : JOSE DONIZETE MORENO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 e de bons antecedentes, mas é grande a quantidade de entorpecentes (quase 5kg). 5. Cominada pena total superior a 4 anos, denega-se
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 235193-07.2001.8.09.0172 ( 200102351931 ) 62001 ACAO PENAL PEDRO JOSE DA SILVA LEONINO XAVIER PISSARRO 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 9400758413 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 429 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 15.4.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 MPO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. POR FIM, OBSERVO QUE NAO HA FALA R EM EVENTUAL CONTRIBUICAO DA VITIMA (COMPORTAMENTO) QUE JUSTIFIC A O ATUAR DELITUOSO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 15(ANOS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. NAO RECONHECO A ATE NUANTE LEGAL DE CONFISSAO, UMA VEZ QUE O