Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1769 105, do Fonaje e tal valor deveria ter sido depositado, no prazo de 03 dias. Assim providencie o executado o depósito do valor remanescente, ou seja, R$ 1.745,77, conforme cálculo de fls.176, sob pena de penhora on line. - ADV LEONARDO DE BRITTO POMBO OAB/SP 234692 - ADV MARCELO LOPES VALENTE OAB/SP 159418 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2006 Moral - M. D. S. A. X N. A. C. D. S. - Certifico e dou fé que lanço o seguinte aviso na imprensa oficial: “FICA O EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PENHORA O VEÍCULO INDICADO PELO EXEQUENTE, PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1654 247.01.2010.001958-0/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO P/ PERDAS E DANOS - NAILZA JOSE RODRIGUES X REAL EXPRESSO LTDA - Fls. 71/72 - Autos nº 310/10 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O pedido é improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1881 Recurso especial parcialmente provido (STJ, REsp 604801/RS, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ 07.03.2005, p.214). APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. DETENÇÃO ILEGAL. LESÕES CORPORAIS. NEXO CAUSAL NÃO AFASTADO. CONDENAÇÃO PRESERVADA. QUANTUM REDIMENSIONADO. VERBA HONORÁRIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2857 tendo em vista que decorreu o prazo do acordo sem a comprovação do pagamento. - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/ SP 216411 247.01.2010.000992-3/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - APRENDE ILHABELA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA X MARCOS ROCHA SANTOS - FICA O AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1993 ou de terceiro, repita-se, o que não ocorreu no caso vertente. Não arcando com seu ônus, merece procedência o pedido do autor. O presente caso demonstra, infelizmente, o porquê não se investe, na área privada, na qualidade devida da prestação de serviços que poderia ter evitado o ocorrido nestes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1888 INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ATUALIZADO, NO VALOR DE R$ 2.137,69, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E PENHORA.” - ADV PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO OAB/ SP 80783 - ADV LAURO DE ALMEIDA NETO OAB/SP 210212 247.01.2010.002244-0/000000-000 - nº ordem 372/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2051 De um lado, busca confortar a vítima de um ato ilícito, que sofreu uma lesão de cunho íntimo, a qual não se consegue avaliar, porém é possível estimá-la. De outro, nos termos da teoria do desestímulo, é necessária a imposição de uma multa de cunho repressivo ao infrator, com o intuito de que fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1806 (Reclamação nº 7.327, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha), suspendeu-se a tramitação de todos os processos em que se discute se as multas diárias podem ultrapassar o teto dos Juizados Especiais Cíveis - de 40 salários mínimos. Ficou especificado que a suspensão se aplicaria independentemente de quem s