Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 342 269.01.2011.004616-9/000000-000 - nº ordem 311/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CITROVITA AGRO PECUARIA LTDA - Fls. 233 - Fls. 228 e seguintes: diante da garantia da execução pelas cartas fiança juntadas aos autos, defiro parcialmente o pedido de fls. 228/231 para determinar a suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 266 269.01.2012.006883-4/000000-000 - nº ordem 214/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ALCEU MANOEL SOARES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 50 - Vistos, A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 305 Fls. 43 - Fls. 41/42: com razão o embargante porquanto a alteração do valor da causa no presente caso não leva à complementação das custas. Recebo os presentes embargos para discussão,ficando suspensa a execução 269.01.1996.013923-5 (ordem 223/2008), somente em relação ao veículo identificado na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 378 na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a(s) penhora(s), caso ocorrida. Expeça-se o necessário, intimando-se o executado para o pagamento das custas se for o caso, ficando autorizada a inscrição em caso de inadimplemento. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 344 de sobrestamento sem fundamentação ou no caso da exequente requerer, desde já, determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Int. - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 269.01.2009.020587-7/000000-000 - nº ordem 3325/2009 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIANA BITTAR