Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 986/2022/CAPE/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, CONSIDERANDO o PAE Nº 2022/700762 RESOLVE: I - DESIGNAR para FISCAL DO CONTRATO o servidora CILÉA MARIA DOS SANTOS OZELA. Cargo: Nutricionista. Matrícula: 5171059, lotada na Coordenação, de Nutrição - CNUT. Fone: (91) 4009-

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215  99 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 . . . . DESIGNAR SERVIDOR CONTRATO . . DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR Protocolo: 2022/1553864 PORTARIA N° 5194/22, de 07 de dezembro de 2022. Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE TÍTULOS ESTRANGEIROS DE PÓS-GRADUAÇÃO, no período de 05.12.2022 à 19.01.2023, conforme RESOLUÇÃO Nº 3393/19-CONSUN. PRESIDENTE MATRÍCULA LUCELIA DE MORAES BRAGA BASSALO 366820/ 2

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.755 .. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 056/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto, Aquisição de material de manutenção civil, de uso corretivo e preventivo. 04.510.069/0001-16 - COMATEL COMERCIO DE MATERIAL L

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  81 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 . .. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2021/1182855 O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2022-UEPA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos/materiais permane

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 27 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 0269008067, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 e 449052 Contratado: ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL EIRELI; CNPJ/MF n.º 37.348.536/0001-02 Endereço: Rua Firmino Costa, 246, sala C – Jardim Montanhes – Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 30.750-050 Telefone: (031) 99907-3198 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 779129 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREG�

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.911 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico n° 03/2022

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.694 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 657/2021–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.461 de 15 de janeiro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, JUCELINE MAURA BORGES CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 5

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Núm. da Dispensa: 036/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. ADENIR DOS SANTOS COSTA FILHO (CPF nº 089.960.832-91) Objeto: Locação de imóvel, situado à rua Lauro Sodré, nº 825, Bairro: Centro, Igarapé Miri/PA, para funcionamento da sede do MP/PA no Município de Igarapé-Miri. Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Valor Total (24 meses): R$108.000,00 (cent

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2021 PARTES: SEDEME E NAYANE CAROLINE JORGE CARDOSO DA SILVA FUNÇÃO: TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024 Protocolo: 894285 . . FÉRIAS . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2022/1

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.848 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . CONTRATO Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º A pactuação se dará mediante a realização de formação em manejo de crise com a rede de cada município e com a implantação de protocolo específico de regulação. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Irlândia da Silva Galvão Valmir Silva Moura Presidente da