Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 316 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. D. J. - PROCESSO CRIME Nº 663/07. Concedo a isenção das custas processuais ao réu Pedro Delalana Júnior, nos termos do Provimento da CG nº 02/2013, publicado no DJE aos 29 de janeiro de 2013, uma vez que o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 557 FRANCO - OAB/SP nº.:91914; RITA DE CÁSSIA VIEIRA - OAB/SP nº.:177208 Processo nº.: 272.01.2009.003587-3/000000-000 - Controle nº.: 374/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE SOUZA - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 374/2009.Manifeste-se o nobre Defensor do réu Leandro de Souza, sobre o teor do termo de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 302 Criminal 1ª Vara Itapira-SP Dra. CARLA KAARI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 272.01.2002.007072-8/000000-000 - Controle nº.: 000043/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO RICARDO PINTO e outros - Fls.: - Ficam os defensores intimados para que retirem as certidões de honorários, no prazo de 5 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 409 se solto estiver, por estar sendo processado por delito de graves consequências, poderá pretender frustrar a marcha processual e a aplicação da lei penal, evadindo-se. Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Rubens Eduardo Aparecido Gouveia, cabe ressaltar que todo o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 316 fatos), ante a condição econômica dos réus (não há elementos a justificar a fixação acima deste patamar). Diante do exposto, julgo procedente a ação para CONDENAR JOSEMAR PEREIRA DE CARVALHO, qualificado a fls. 22 a cumprir uma pena de 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 392 Oliveira de Lima; as testemunhas de acusação Emerson Rogério de Lima, Sonia Aparecida Guerreiro Barizon, Nilza Aparecida Osti Fraccaroli; as testemunhas de defesa Marilia de Cássia Silva, Ana Maria de Oliveira Souza e Silvia Andréia de Moraes Pinto; interrogatório; Debates Orais e Julgamento). Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 399 Processo nº.: 272.01.2009.004475-5/000000-000 - Controle nº.: 000476/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS DONISETE DE OLIVEIRA - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 476/2009. Expeça-se carta de guia ao J.D. da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapira SP. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Francis