Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 719 ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd61e20 Processo Nº ATOrd-0024400-26.2004.5.10.0005 RECLAMANTE MARIO MARTINS CORDEIRO ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMADO VEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO(O

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 490 ______________________________________________________ __ O beneficiário deve imprimir esta decisão e tomar as providências que lhe incumbem. INTIMAÇÃO Para fins de controle, esta decisão é válida por 90 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce656eb Publique-se. proferido nos autos. No mais, aguarde-se

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 720 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GLAICON CORTES BARBOSA(OAB: 21399/DF) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd61e20 proferido nos autos. Documentos

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO 371 OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 34198/GO) É o voto. Intimado(s)/Citado(s): - OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 369 Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de COUTINHO declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto EMBARGANTE: OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS do Desembargador Relator. Ementa aprovada. EIRELI Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação - CNPJ: 30.886.420/0001-88 dos Desembargadores Dorival Bor

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1032 - OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI BRASILIA/DF, 21 de setembro de 2021. ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000262-43.2014.5.10.0005 RECLAMANTE ANTONIO JOAQUIM CARDOSO DA SILVA ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/D

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 194 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Região aprovar o relatório, conhecer em parte do agravo de petição COUTINHO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do RECORRENTE: OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS Desembargador Rel

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 409 para o Ministério da Previdência Social, encaminhando cópia da ata Chamo o feito à ordem. ID. 67e5b7b e documento ID. 9272a04, para as providências Verifico que não foram cumpridas as determinações emanadas da cabíveis. sentença exequenda. Por economia e celeridade processual, confiro força de OFÍCIO ao Oficie-se à Polícia Federal (art. 171 do Códi

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 34198/GO) 196 II - VOTO Intimado(s)/Citado(s): - OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 1- ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA POR DESERÇÃO Depósito judicial (Seguro Garantia), ao ID. a9dfe50, e custas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO processuais (ID. a9dfe50 - Pág. 21) pel

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1031 quais sejam: bb13378, sem prejuízo das atualizações e acréscimos legais. 1) observância dos critérios definidos na sentença exequenda para Intime-se a parte Reclamada OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE o cálculo de juros e correção monetária, seja na fundamentação ou ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.886.420/0001-88 para, no prazo de na parte dispositiva, ainda que