TRT10 08/02/2021 -Pág. 371 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021

RECORRIDO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

ADVOGADO

371
OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
KASSIO COSTA DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 34198/GO)

É o voto.
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ACÓRDÃO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRT 0001052-51.2019.5.10.0005 ED-RORSum - ACÓRDÃO
1ªTURMA

Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto
do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
Bandeira Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora
Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André
Damasceno. Pelo MPT a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora
Regional do Trabalho).

RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
EMBARGANTE: OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
- CNPJ: 30.886.420/0001-88
ADVOGADO: KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA - OAB:
GO34198
EMBARGADA: RUTH DE JESUS FREITAS - CPF: 054.630.151-71
ADVOGADO: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA - OAB: DF0041051
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Sessão telepresencial de 03 de fevereiro de 2021 (data do

(JUÍZA ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL) -

julgamento).

EMENTA
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2021.

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados
pela parte a justificar a oposição de embargos declaratórios, forçoso

PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001052-51.2019.5.10.0005
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
RUTH DE JESUS FREITAS
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
RECORRENTE
OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
KASSIO COSTA DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 34198/GO)
RECORRIDO
RUTH DE JESUS FREITAS
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)

decretar o respectivo desprovimento. 2. Embargos de declaração
conhecidos e desprovidos.

I - RELATÓRIO

A reclamada OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI opõe Embargos de Declaração em face do acórdão de ID.
89a2bdc.
Requer o pronunciamento da egr. Turma sobre vícios que entende

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