Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 0022888-35.2009.8.26.0361 0042111-25.2009.8.26.0053 3002222-19.1998.8.26.0014 3003205-08.2004.8.26.0014 3003634-75.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 3001529-78.1999.8.26.0053 3003593-11.2009.8.26.0506 Ao Des. Antonio Rulli Apelação 0000439-51.2010.8.26.0619 0004132-85.2008.8.26.0272 0007338-42.2010.8.26.0077 0046116-36.2010.8.26.0577 0607077-71.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 3003018-78.1996.8.26.0014 3003198-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 147 3002218-74.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002218-74.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Panificadora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 201 3002215-85.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002215-85.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Transportado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 817 147 - 3002218-74.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Panificadora Rainha da Chacara Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Edgard Hildebrando Favaretto (OAB: 18219/SP) 148 - 3003104-49.1996.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 905 LIMA (OAB: 175442/SP) 0530996-66.2005.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Rulli, Revisor: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Sebastiao da Silveira Louro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1563 STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1559 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN (OAB: 152423/SP) - Lourenco Porfirio B Junior (OAB: 114820/SP) - Gabriela Borges