TJSP 19/05/2011 -Pág. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 956

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3002215-85.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002215-85.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Transportadora
Minas Coutinho Ltda; Advogado: ANIBAL ALVES DA SILVA (OAB: 106207/SP);
3002216-80.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002216-80.1996.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Free Port Comercial
e Importadora Ltda; Advogado: Jose Juvencio Silva (OAB: 37391/SP);
3002218-74.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002218-74.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Panificadora
Rainha da Chacara Ltda;
3002219-74.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002219-74.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Raioflex
Plásticos Industriais Ltda; Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB: 26774/SP);
3002220-49.1998.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002220-49.1998.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Padaria Confeit
Jardim Coimbra Lt;
3002221-44.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002221-44.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Smart Com e Distribuição Ltda; Advogado: EDUARDO BIRKMAN (OAB: 93497/SP);
3002222-19.1998.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002222-19.1998.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: TECIDOS
MICHELITA LTDA; Advogado: DECIO MARTINS GUERRA (OAB: 133495/SP);
3002223-38.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002223-38.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Renato Magalhães Gouvea Comercio, Importação e Exportação e Representações Ltda; Advogado:
FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB: 124520/SP);
3002224-47.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002224-47.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Sericitextil Sa;
Advogado: TOSHIO HONDA (OAB: 18332/SP);
3002226-51.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002226-51.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante:
Juízo Ex-offício; Apelado: Freecom Internacional Ltda; Advogado: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB: 66449/SP);
3002227-95.1985.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002227-95.1985.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Fabrica de Ferramentas de Precisao Alm S/A; Advogado: SERGIO LUIZ ONO (OAB: 85048/SP);
3002228-55.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002228-55.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
(Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Embrabio - Empresa Brasileira de Biotecnologia S/A; Advogada:
MARIANGELA POZZI AVELLAR (OAB: 54840/SP);
3002229-45.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002229-45.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogada: CLAUDIA
KUGELMAS MELLO (OAB: 107102/SP); Advogado: Percio Farina (OAB: 95262/SP);
3002230-79.1987.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002230-79.1987.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP) (Procurador); Apelado: Indústrias Caravela Ltda; Advogado: LUIZ CARLOS VICTORIANO (OAB: 51254/SP);
3002231-15.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º