Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 129 Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N° 04/2020-MP/PJG Investigados: Prefeitura Municipal de Gurupá e outros. Assunto: Improbidade Administrativa. Bruno Alves Câmara – Promotor de Justiça Titular de Gurupá Protocolo: 562138 PORTARIA N.º 1.979/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fins de Avaliação Periódica de Desem

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 CNPJ: 32.724.354/0001-75 Valor lote 01 – R$ 14.037,00 Valor lote 02 - R$ 4.370,00 Valor lote 03 - R$ 13.800,00 Valor Total: R$ 32.207,00 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 32.207,00 (trinta e dois mil duzentos e sete reais) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 05 de dezembro de 2019. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária O Secretário de Estado de Administração Penitenciária nos termos do artigo

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  139 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o Decreto Municipal nº 029/2021, de 04 de Janeiro 2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto. Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agiliza

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 30 de junho de 2011, torna pública a instauração do Inquérito Civil Nº 000116-200/2017-MP/2°PJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3239-4811. PORTARIA Nº 26/2019-MP/2ºPJDC INVESTIGADO: SENHOR PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS [

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação do Município de GoianésiaPará, em favor da Empresa:T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ: nº 15.185.368/0001-49, no valor de R$ 701.500,00. Pregão Presencial nº 9/2019-020-PMGP, homologado em 19/06/2019, oato Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 18/06/2019 ao Objeto: Aquisição de braços e outros equipamentos de iluminação pública, atendendo o termo de Cooperação Técnica TCT - PRF - 015/2018

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 103 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 2.528.213,10 (dois milhões, quinhentos vinte e oito mil, duzentos treze reais e dez centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, com CNPJ Nº 32.724.354/0001-75; Valor global: R$ 1.431.247,51 (um milhão, quatrocentos trinta e um mil, duzentos quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 18 de novembro de 2020. Ordenador:

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 43 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 Santa Izabel-PA. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCE

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 ALGUMA, serão aceitas documentações ou realização de inspeção médica, em dia ou horário divergente do informado no CRONOGRAMA. O Edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará www.santabarbara.pa.gov.br e no site da organizadora do Concurso www.ivin.com.br. GPM de Santa Bárbara do Pará, 26 de outubro de 2020 Nilson Ferreira dos Santos Prefeito Municipal Protocolo: 594858 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA I

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 81 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº019/2020 - SEMC Designa Fiscal de Contrato de Passagens Aéreas Firmado Pela Secretaria Municipal de Cultura. O Secretário Municipal de Cultura do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo Decreto nº 174/2019- GAP/PMS. RESOLV

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 CONTRATO: Nº 0207001/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 110.820,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte reais); CONTRATADA: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95; CONTRATO: Nº 0207002/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais); CONTRATADA: BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.503.757/0001-40; CONTRATO: Nº 0207003/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 7.180,00 (sete mil cento e oite